Você já ouviu falar sobre o direito processual civil? Sabe quais são as atividades que ele envolve? Para o advogado Francisco de Assis e Silva JBS, essa área possui grande importância para a sociedade. Isso porque, ela será responsável por regularizar os processos judiciais do âmbito civil. Ficou curioso? Então, continue a leitura deste artigo para entender sobre o assunto!
Diversas áreas estão envolvidas no Direito, não é mesmo? Cada uma delas terá um papel específico, regularizando e guiando as atividades em uma sociedade, a fim de que ela seja mais justa e harmônica. Dessa forma, um desses setores é o direito processual civil — que já foi conhecido como jurisdicional —, que será fundamental para lidar com os conflitos e relações civis.
Sobre o direito processual civil
Nesse sentido, caso você não conheça, saiba que o direito processual civil é uma área jurídica responsável por guiar as relações civis, além de administrar os processos judiciais relacionados a esse campo. Através dos princípios e normas incluídas é possível trazer soluções para os conflitos dessa esfera. O Dr. Francisco de Assis e Silva JBS entende que essa área possui grande importância.
Imparcialidade
Para entender mais a fundo sobre o direito processual civil é interessante conhecer seus princípios. Essas normas são fundamentais para guiar as atividades, além de auxiliar na interpretação e aplicação das leis. Nesse contexto, um primeiro conceito será o da Imparcialidade, que estabelece que um juiz deve ser totalmente imparcial durante as decisões e processos.
Publicidade
Outro princípio importante é o da Publicidade. Apesar desse termo possuir outros significados, quando se trata do direito processual civil, ele irá propor que todos os dados de um processo público devem ser disponibilizados para a população. Para o renomado advogado Francisco de Assis e Silva JBS, essa é uma forma de trazer uma transparência maior para as atividades.
Igualdade
O princípio da Igualdade também merece atenção. Isso porque, ele estabelece que o órgão jurisdicional deve lidar de forma justa com todas as partes incluídas em um processo. Com isso, é possível que as ações e decisões sejam realizadas de maneira igualitária, sem distinções ou preferências. Inclusive, essa norma se alia a outras como a imparcialidade do juiz.
Duração razoável do processo
Por fim, outro princípio que não pode deixar de ser mencionado é o da duração razoável do processo. Essa norma estabelece que um processo deve ser resolvido sem que haja prorrogações ou prazos indevidos. Todavia, vale ressaltar que isso não significa que as ações devem ser realizadas de forma acelerada. O Dr. Francisco de Assis e Silva JBS comenta que isso será fundamental para que o tempo dos procedimentos seja adequado.
