Conforme elucida o advogado Carlos Alberto Arges Júnior, ESG, sigla para Environmental, Social and Governance (Ambiental, Social e Governança), representa uma abordagem holística para avaliar a sustentabilidade e o impacto ético das organizações. Embora tenha se originado como um conjunto de diretrizes para investidores avaliarem riscos não financeiros, hoje o ESG se tornou um imperativo estratégico para empresas de todos os portes e setores.
As preocupações ambientais como a mudança climática, exigências sociais relacionadas à equidade, diversidade e direitos humanos, além de práticas de governança responsáveis, moldam não apenas a imagem pública das corporações, mas também sua viabilidade a longo prazo. Com essa transformação, o jurídico corporativo deixou de ser apenas uma função reativa, tornando-se protagonista na construção de políticas e práticas sustentáveis.
Como o jurídico corporativo se posiciona diante das exigências ambientais?
A dimensão ambiental do ESG impõe desafios legais significativos: conformidade com legislações ambientais locais e internacionais, gestão de riscos climáticos, due diligence em cadeias de fornecimento e prevenção de passivos ambientais. O departamento jurídico é responsável por interpretar e aplicar esse emaranhado regulatório, assegurando que a empresa esteja consoante normas ambientais cada vez mais rigorosas.
Além disso, o advogado Carlos Alberto Arges Júnior explica que o jurídico atua na elaboração de contratos que incorporem cláusulas de sustentabilidade e na defesa de iniciativas verdes diante de stakeholders e órgãos reguladores. Em empresas com metas de carbono zero, por exemplo, o time jurídico ajuda a desenhar planos juridicamente viáveis para atingir tais compromissos, considerando aspectos tributários, regulatórios e reputacionais.
A governança corporativa é responsabilidade exclusiva do conselho?
Embora o conselho de administração detenha o papel central na governança, o jurídico corporativo é um dos principais guardiões das boas práticas nesse campo. Ele orienta a empresa na adoção de estruturas de compliance robustas, códigos de ética e mecanismos de prestação de contas. Também supervisiona o cumprimento de normas regulatórias e atua na prevenção de fraudes e conflitos de interesse.
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O jurídico participa ativamente da estruturação de políticas de integridade, do canal de denúncias e dos processos de investigação interna, destaca o advogado Carlos Alberto Arges Júnior. Ao fazer isso, assegura que a governança seja não apenas um formalismo, mas um conjunto de práticas efetivas que sustentam a longevidade e a credibilidade da organização.
Como o jurídico pode agregar valor estratégico à empresa por meio do ESG?
O jurídico corporativo tem deixado de ser um centro de custos para tornar-se um centro de valor estratégico. Ao incorporar a agenda ESG em sua atuação cotidiana, o departamento jurídico amplia sua relevância no processo decisório, influencia a cultura corporativa e contribui diretamente para a perenidade dos negócios. Um exemplo claro é a participação do jurídico na estruturação de operações financeiras, assegurando conformidade e atratividade para investidores.
No entanto, o advogado Carlos Alberto Arges Júnior frisa que a crescente complexidade do cenário ESG exige do jurídico uma atuação multidisciplinar e atualizada. Não basta apenas conhecimento jurídico tradicional — é necessário entender de sustentabilidade, finanças verdes, direitos humanos e até mesmo de comunicação. Departamentos jurídicos estão sendo pressionados a buscar capacitação constante.
Em suma, o futuro aponta para um jurídico corporativo ainda mais estratégico, participativo e integrado à governança global da empresa. À medida que o ESG se consolida como critério decisivo para acesso a capital, formação de parcerias e preferência do consumidor, o papel do jurídico será crucial para assegurar que as promessas sustentáveis das empresas não sejam apenas retóricas.
Instagram: @argesearges
LinkedIn: Carlos Alberto Arges Junior
Site: argesadvogados.com.br
Autor: Andrey Petrov
